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Robson Sebold
Publicações
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Artigos (2)
Robson Sebold
Artigo ·
há 5 anos
Prorrogação do prazo para composição de dívidas rurais
Com a publicação da circular nº 21/2019, o BNDES prorrogou para 30 de setembro de 2019 o prazo para o produtor rural requerer a adesão ao programa para composição de dívidas rurais (BNDES Pro-CDD...
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Robson Sebold
Artigo ·
há 7 anos
Funrural, STF e o Programa de Regularização Tributária Rural - PRR: questões tormentosas
1. A decisão do STF O STF, por maioria de votos (6 x 5) reconheceu a constitucionalidade do denominado Funrural (Contribuição Previdenciária Rural) no RE 718.874/RS, em sede de repercussão geral,...
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